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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Desarrollos Insulares S.A.U., em conformidade com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários no site: https://www.mascaro.shop, são incluídos nos arquivos automatizados específicos dos usuários dos serviços da Desarrollos Insulares S.A.U.
A coleta e o tratamento automatizado de dados pessoais têm como finalidade manter o relacionamento comercial e realizar tarefas de informação, treinamento, assessoria e outras atividades específicas da Desarrollos Insulares S.A.U.
Esses dados serão transferidos apenas para as entidades necessárias com o único propósito de cumprir o objetivo acima mencionado.
A Desarrollos Insulares S.A.U. adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados, em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e revogando a antiga LOPD, a nova Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre proteção de dados pessoais e garantia de direitos digitais (LOPDGDD).
O usuário pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento, limitação e portabilidade reconhecidos por este regulamento (UE). O exercício desses direitos pode ser feito pelo usuário através do e-mail: [email protected] ou no endereço: Passeig De Les Filadores, 8, C.P. 07750 - Ferreries (Illes Balears).
O usuário declara que todos os dados fornecidos são verdadeiros e corretos e compromete-se a mantê-los atualizados, comunicando qualquer alteração à Desarrollos Insulares S.A.U.
Finalidade do tratamento de dados pessoais:
Para que finalidade trataremos os seus dados pessoais?
Na Desarrollos Insulares S.A.U., trataremos os seus dados pessoais recolhidos através do site: https://www.prettyballerinas.es, para as seguintes finalidades:
1. Envio de informações comerciais e newsletters sobre novos serviços oferecidos na web e no setor.
2. Compra dos produtos oferecidos através do site.
3. Envio de informações promocionais por meios eletrônicos.
4. Fornecimento das informações solicitadas pelo usuário através do formulário de contato.
Lembramos que você pode se opor ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço acima indicado.
Os campos desses registros são obrigatórios, o que torna impossível a realização dos propósitos expressos se esses dados não forem fornecidos.
Por quanto tempo os dados pessoais recolhidos serão mantidos?
Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto persistir a relação comercial ou até que você solicite a sua exclusão e durante o período em que possam surgir responsabilidades legais pelos serviços prestados.
Legitimação:
O tratamento dos seus dados é realizado com as seguintes bases jurídicas que legitimam o mesmo:
1. A solicitação de informações e/ou a subscrição dos serviços da Desarrollos Insulares S.A.U., cujos termos e condições serão informados em qualquer caso, antes de uma eventual subscrição.
2. O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, pois informamos colocando à sua disposição esta política de privacidade que, após a leitura, se concordar, poderá aceitar através de uma declaração ou uma ação afirmativa clara, como a seleção de uma caixa específica.
Se não nos fornecer os seus dados ou o fizer de forma incorreta ou incompleta, não poderemos responder ao seu pedido, impossibilitando o fornecimento das informações solicitadas ou a realização da subscrição dos serviços.
Destinatários:
Os dados não serão comunicados a terceiros fora da Desarrollos Insulares S.A.U., exceto em caso de obrigação legal.
Foram contratados serviços de hospedagem localizados fora do Espaço Económico Europeu, nos Estados Unidos, considerados um destino seguro para transferências internacionais de dados, no âmbito do Privacy Shield.
Dados recolhidos pelos usuários dos serviços
Nos casos em que o usuário inclua arquivos com dados pessoais nos servidores de hospedagem compartilhada, a Desarrollos Insulares S.A.U. não se responsabiliza pela não conformidade do usuário com o RGPD.
Direitos de propriedade intelectual https://www.prettyballerinas.es
A Desarrollos Insulares S.A.U. detém todos os direitos autorais, de propriedade intelectual, industrial, de "know-how" e todos os outros direitos relacionados com o conteúdo do site https://www.prettyballerinas.es e os serviços nele oferecidos, bem como os programas necessários para a sua implementação e as informações relacionadas.
Não é permitida a reprodução, publicação e/ou uso não estritamente privado do conteúdo, total ou parcial, do site https://www.prettyballerinas.es sem o consentimento prévio por escrito.
Propriedade intelectual do software
O usuário deve respeitar os programas de terceiros colocados à sua disposição pela Desarrollos Insulares S.A.U., mesmo que sejam gratuitos e/ou disponíveis publicamente.
A Desarrollos Insulares S.A.U. detém os direitos de exploração e propriedade intelectual necessários do software.
O usuário não adquire nenhum direito ou licença sobre o serviço contratado, o software necessário para a prestação do serviço, nem sobre as informações técnicas de monitoramento do serviço, exceto pelos direitos e licenças necessários para a execução dos serviços contratados e apenas durante a duração dos mesmos.
Para qualquer ação que exceda a execução do contrato, o usuário deverá obter autorização por escrito da Desarrollos Insulares S.A.U., sendo proibido ao usuário acessar, modificar, visualizar a configuração, a estrutura e os arquivos dos servidores de propriedade da Desarrollos Insulares S.A.U., assumindo a responsabilidade civil e penal derivada de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência de uma ação negligente ou maliciosa de sua parte.
Propriedade intelectual dos conteúdos hospedados
É proibido o uso contrário à legislação em matéria de propriedade intelectual dos serviços prestados pela Desarrollos Insulares S.A.U. e, em particular:
1. O uso que seja contrário às leis espanholas ou que viole os direitos de terceiros.
2. A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, a critério da Desarrollos Insulares S.A.U., seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racista, xenófobo ou difamatório.
3. Os cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
4. A coleta e/ou uso de dados pessoais de outros usuários sem o seu consentimento expresso ou em violação das disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
5. A utilização do servidor de correio do domínio e dos endereços de e-mail para o envio de e-mails em massa não solicitados.
O usuário é totalmente responsável pelo conteúdo do seu site, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelos links de hipertexto, pelas reivindicações de terceiros e pelas ações legais em referência à propriedade intelectual, aos direitos de terceiros e à proteção de menores.
O usuário é responsável em relação às leis e regulamentos em vigor e às regras que têm a ver com o funcionamento do serviço online, comércio eletrônico, direitos autorais, manutenção da ordem pública, bem como aos princípios universais de uso da Internet.
O usuário indenizará a Desarrollos Insulares S.A.U. pelas despesas geradas pela imputação da Desarrollos Insulares S.A.U. em qualquer causa cuja responsabilidade seja atribuível ao usuário, incluindo as despesas e custos de defesa jurídica, mesmo em caso de decisão judicial não definitiva.
Proteção das informações hospedadas
A Desarrollos Insulares S.A.U. adota medidas de segurança para proteger as informações armazenadas em seus servidores de hospedagem. No entanto, a Desarrollos Insulares S.A.U. não se responsabiliza pela perda ou exclusão acidental de dados por parte dos usuários. Da mesma forma, não garante a substituição total dos dados excluídos pelos usuários, pois os dados podem ter sido eliminados e/ou modificados durante o período desde a última cópia de backup.
Os serviços oferecidos, exceto os serviços de backup específicos, não incluem a substituição dos conteúdos conservados nas cópias de segurança realizadas pela Desarrollos Insulares S.A.U. quando essa perda for imputável ao usuário; nesse caso, será determinado um custo com base na complexidade e no volume da recuperação, sujeito à aceitação do usuário.
A substituição de dados excluídos está incluída no preço do serviço apenas quando a perda de conteúdo for devida a causas atribuíveis à Desarrollos Insulares S.A.U.
Comunicações comerciais
Em conformidade com a LSSI, a Desarrollos Insulares S.A.U. não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail ou outros meios de comunicação eletrônica equivalentes que não tenham sido previamente solicitados ou expressamente autorizados pelos destinatários dos mesmos.
No caso de usuários com os quais existe uma relação contratual anterior, a Desarrollos Insulares S.A.U. está autorizada a enviar comunicações comerciais relativas a produtos ou serviços da Desarrollos Insulares S.A.U. semelhantes aos inicialmente contratados pelo cliente.
Em qualquer caso, o usuário, após comprovar sua identidade, poderá solicitar que não receba mais informações comerciais através dos canais de atendimento ao cliente.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS?
O usuário pode exercer os direitos de acesso, retificação, exclusão e oposição, bem como de limitação e portabilidade dos seus dados, em conformidade com as disposições da legislação em vigor sobre proteção de dados. O exercício desses direitos deve ser feito através de uma comunicação escrita assinada pelo titular dos dados, indicando o seu endereço e anexando uma cópia do documento de identidade ou outro documento comprovativo, endereçada à Desarrollos Insulares S.A.U. através do e-mail: [email protected], ou enviando uma comunicação escrita para o seguinte endereço postal: Passeig de les Filadores, 9, 07750, Ferreries, Illes Balears, Espanha.
Da mesma forma, o usuário pode se opor ao envio de comunicações comerciais pela Desarrollos Insulares S.A.U. e retirar o seu consentimento sem prejuízo da legalidade do tratamento dos seus dados pessoais para outras finalidades.
A Desarrollos Insulares S.A.U. informa os seus usuários da possibilidade de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados caso considerem que não obtiveram a assistência adequada no exercício dos direitos mencionados nesta seção.